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Lei 13.954/2019 – análises e avaliações

Minhas contribuições na luta por melhorias na Lei 13.954/2019, que tem dois objetivos: a restruturação de carreira dos militares, em especial para compensar em parte as perdas com a Medida Provisória 2001-10/2001, e a reforma do Sistema de Proteção dos Militares (a "previdência" dos militares). Caso queiram fazer alguma sugestão, crítica etc, aproveite para assistir aos vídeos no YouTube e é só deixar um comentário! Obrigado!

Contato: lei13954@binho.net.br

Evolução de remuneração, proventos ou pensão conforme PL 1645 – CALCULADORA DINÂMICA!

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No YouTube – use o "menu hamburger" no canto superior direito do vídeo para ver a lista

Vídeos que pretendo fazer:

Soluções pós aprovação - projeto de lei para incorporar adicionais escalonados e proposta de alteração na portaria do MD

Este projeto foi elaborado por mim. Arquivo acessório:

Vantagens pecuniárias dos militares

Também elaborada por mim:

Proposta de alteração da Portaria MD (ADC HAB)

Material do MD:

Portaria (autenticidade não confirmada)

Ofício (autenticidade confirmada, direto do site, porém fora do ar em 15/05/2020)

Caso o site abra o formulário, use as seguintes informações:
Código Verificador: 2229373
Código CRC: 34F7DE3C

Soluções pós aprovação - decreto com regulamento para o adicional de habilitação - versão atualizada, com justificação e cálculo de impacto financeiro

Esta proposta de Decreto foi elaborada no final de 11/2019, quando o PL 1645/2019 estava prestes a ser aprovado, com ideias surgidas em conjunto com um grupo de colegas. Depois eu a atualizei com base em sugestões de outras pessoas. Versão original:

Criada em 29/11/2019, publicada em janeiro de 2020

Outras ideias que tive:

Adicional de aptidão militar - seria o adicional de habilitação baseado no notório saber

Novas graduações suboficial-mor e subtenente-mor (com base em uma das versões do PL 1.645/2019)

Proposta de emenda para solucionar o problema do Adicional de Habilitação (Rb01)

A ideia principal é estabelecer um caso especial do curso de aperfeiçoamento para contemplar o pessoal da "lacuna", com um percentual muito próximo do de altos estudos 2, sem igualar, além de reduzir os percentuais de altos estudos e aumentar os percentuais dos níveis inferiores, com o objetivo de fazer uma distribuição mais justa. Veja na íntegra:

Ementa (artigo 9º e anexo III)

Justificação curta

Justificação longa

Relatório Financeiro detalhado

Referências para o relatório financeiro

Outros documentos que elaborei

Histórico do Adicional de Habilitação

Histórico do CHQAO

Parcerias

Federação Nacional dos Militares Graduados Inativos das Forças Amadas - FENGIFA

Criada em 23/09/2019, a Federação pretende ser uma instituição forte, atuante e respeitada. A Federação NÃO tem fins políticos e visa firmar convênios na área de saúde, educação, esporte etc. Visa melhorar a qualidade de vida dos veteranos e também defender os interesses dos militares veteranos graduados junto ao Congresso.

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