Evolução de remuneração, proventos ou pensão conforme PL 1645 – CALCULADORA DINÂMICA!

Também: calculadora de pedágio de tempo!

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Sugestões elaboradas por mim.

Já que, em tese, as MPs anteriores á EMC 32/2001 são passíveis de tramitação no Congresso Nacional através de Projeto de Lei de Conversão (PLV), é possível apresentar emendas. Quanto à iniciativa, esta já foi realizada pela própria MP 2.131/2000. Referências:

Notícia no site do Congresso Nacional: Cinquenta medidas provisórias de 2001 ainda estão válidas

Tramitação da MP 2.215-10/2001 no site do Congresso Nacional: Entenda a Tramitação da Medida Provisória

Artigo no site do Congresso Nacional: Entenda a Tramitação da Medida Provisória

Este projeto foi elaborado por mim. Arquivo acessório:

Vantagens pecuniárias dos militares

Também elaborada por mim:

Proposta de alteração da Portaria MD (ADC HAB)

Material do MD:

Portaria (autenticidade não confirmada)

Ofício (autenticidade confirmada, direto do site, porém fora do ar em 15/05/2020)

Caso o site abra o formulário, use as seguintes informações:
Código Verificador: 2229373
Código CRC: 34F7DE3C

Esta proposta de Decreto foi elaborada no final de 11/2019, quando o PL 1645/2019 estava prestes a ser aprovado, com ideias surgidas em conjunto com um grupo de colegas. Depois eu a atualizei com base em sugestões de outras pessoas. Versão original:

Criada em 29/11/2019, publicada em janeiro de 2020

Outras ideias que tive:

Adicional de aptidão militar - seria o adicional de habilitação baseado no notório saber

Novas graduações suboficial-mor e subtenente-mor (com base em uma das versões do PL 1.645/2019)

Elaborei esta proposta, SUB-MOR - PL, com base no texto de umas das versões do PL 1.645/2019, e publiquei em 01/2020, mas não divulguei muito por considerar que precisava melhorar alguns pontos, por isso estou pensando em fazer uma atualização!

A ideia principal é estabelecer um caso especial do curso de aperfeiçoamento para contemplar o pessoal da "lacuna", com um percentual muito próximo do de altos estudos 2, sem igualar, além de reduzir os percentuais de altos estudos e aumentar os percentuais dos níveis inferiores, com o objetivo de fazer uma distribuição mais justa. Veja na íntegra:

Ementa (artigo 9º e anexo III)

Justificação curta

Justificação longa

Relatório Financeiro detalhado

Referências para o relatório financeiro

Histórico do Adicional de Habilitação

Histórico do CHQAO