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Veterano Voz Ativa

Minhas contribuições na luta por melhorias na Lei 13.954/2019, que tem dois objetivos: a restruturação de carreira dos militares, em especial para compensar em parte as perdas com a Medida Provisória 2001-10/2001, e a reforma do Sistema de Proteção dos Militares (a "previdência" dos militares). Caso queiram fazer alguma sugestão, crítica etc, aproveite para assistir aos vídeos no YouTube e é só deixar um comentário! Obrigado!

Contato: vva@binho.net.br

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Texto para leitura e compartilhamento: os reflexos negativos da Lei 13.954 para a família militar

Outros arquivos

Entrevista solicitada para publicação de reportagem na Internet

Inconstitucionalidade MP 2215-2001, por Dr Jairo Piloto

Exposição de motivos – CAS da FAB (ref. ofício Deputado Girão)

Soluções pós aprovação − PL disposições transitórias

Sugestões elaboradas por mim. Um pequeno PL com artigos para corrigir diversos pontos da MP 2.215-1/2001 e da Lei 13.954/2019.

Também: sugestões de emendas à tramitação da MP 2.215-10/2001

Já que, em tese, as MPs anteriores á EMC 32/2001 são passíveis de tramitação no Congresso Nacional através de Projeto de Lei de Conversão (PLV), é possível apresentar emendas. Quanto à iniciativa, esta já foi realizada pela própria MP 2.131/2000. Referências:

Notícia no site do Congresso Nacional: Cinquenta medidas provisórias de 2001 ainda estão válidas

Tramitação da MP 2.215-10/2001 no site do Congresso Nacional: Entenda a Tramitação da Medida Provisória

Artigo no site do Congresso Nacional: Entenda a Tramitação da Medida Provisória

Soluções pós aprovação − proposta de alteração na portaria de cursos do MD

Este projeto foi elaborado por mim e será revisado por outras pessoas. Base:

Portaria Normativa nº 86/GM-MD, de 22 de setembro de 2020 (publicação original no DOU)

A primeira versão dessa trabalho foi feita antes da publicação da portaria:

Proposta de alteração da Portaria MD (ADC HAB)

Material do MD (anterior à publicação da portaria):

Portaria (autenticidade não confirmada)

Ofício (autenticidade confirmada, direto do site, porém fora do ar em 15/05/2020)

Caso o site abra o formulário, use as seguintes informações:
Código Verificador: 2229373
Código CRC: 34F7DE3C

Soluções pós aprovação − projeto de lei para incorporar adicionais escalonados

Este projeto foi elaborado por mim. Arquivo acessório:

Vantagens pecuniárias dos militares

Soluções pós aprovação − decreto com regulamento para o adicional de habilitação - versão atualizada, com justificação e cálculo de impacto financeiro

Esta proposta de Decreto foi elaborada no final de 11/2019, quando o PL 1645/2019 estava prestes a ser aprovado, com ideias surgidas em conjunto com um grupo de colegas. Depois eu a atualizei com base em sugestões de outras pessoas. Versão original:

Criada em 29/11/2019, publicada em janeiro de 2020

Outras ideias que tive:

Adicional de aptidão militar - seria o adicional de habilitação baseado no notório saber

Novas graduações suboficial-mor e subtenente-mor (com base em uma das versões do PL 1.645/2019)

Elaborei esta proposta, SUB-MOR - PL, com base no texto de umas das versões do PL 1.645/2019, e publiquei em 01/2020, mas não divulguei muito por considerar que precisava melhorar alguns pontos, por isso estou pensando em fazer uma atualização!

Auxílio-Invalidez com valor mínimo de CB engajado ou conforme salário mínimo (proposta de PL)

Links relacionados:

PL 7486/2006 (Câmara dos Deputados)

Projeto de Lei da Câmara n° 113, de 2006 (Senado)

Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006

Lei nº 12.702, de 07 de agosto de 2012

Indicação 3488/2017

Proposta de emenda para solucionar o problema do Adicional de Habilitação (Rb01)

A ideia principal é estabelecer um caso especial do curso de aperfeiçoamento para contemplar o pessoal da "lacuna", com um percentual muito próximo do de altos estudos 2, sem igualar, além de reduzir os percentuais de altos estudos e aumentar os percentuais dos níveis inferiores, com o objetivo de fazer uma distribuição mais justa. Veja na íntegra:

Ementa (artigo 9º e anexo III)

Justificação curta

Justificação longa

Relatório Financeiro detalhado

Referências para o relatório financeiro

Outros documentos que elaborei

Histórico do Adicional de Habilitação

Histórico do CHQAO

Parcerias

O Veterano Voz Ativa trabalha sozinho, em favor da Família Militar. Não há parcerias. Já houve, mas um antigo parceiro não honrou a parceria.

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