Veterano Voz Ativa
Minhas contribuições na luta por melhorias na Lei 13.954/2019, que tem dois objetivos: a restruturação de carreira dos militares, em especial para compensar em parte as perdas com a Medida Provisória 2001-10/2001, e a reforma do Sistema de Proteção dos Militares (a “previdência” dos militares). Caso queiram fazer alguma sugestão, crítica etc, aproveite para assistir aos vídeos no YouTube e é só deixar um comentário! Obrigado!
Contato: vva@binho.net.br
Evolução de remuneração, proventos ou pensão conforme PL 1645 – CALCULADORA DINÂMICA!
Também: calculadora de pedágio de tempo!
No YouTube – use o “menu hamburger” no canto superior direito do vídeo para ver a lista
Texto para leitura e compartilhamento: os reflexos negativos da Lei 13.954 para a família militar
Outros arquivos
Entrevista solicitada para publicação de reportagem na Internet
Inconstitucionalidade MP 2215-2001, por Dr Jairo Piloto
Exposição de motivos – CAS da FAB (ref. ofício Deputado Girão)
Soluções pós aprovação − PL disposições transitórias
Sugestões elaboradas por mim. Um pequeno PL com artigos para corrigir diversos pontos da MP 2.215-1/2001 e da Lei 13.954/2019.
Também: sugestões de emendas à tramitação da MP 2.215-10/2001
Já que, em tese, as MPs anteriores á EMC 32/2001 são passíveis de tramitação no Congresso Nacional através de Projeto de Lei de Conversão (PLV), é possível apresentar emendas. Quanto à iniciativa, esta já foi realizada pela própria MP 2.131/2000. Referências:
Notícia no site do Congresso Nacional: Cinquenta medidas provisórias de 2001 ainda estão válidas
Artigo no site do Congresso Nacional: Entenda a Tramitação da Medida Provisória
Soluções pós aprovação − proposta de alteração na portaria de cursos do MD
Este projeto foi elaborado por mim e será revisado por outras pessoas. Base:
Portaria Normativa nº 86/GM-MD, de 22 de setembro de 2020 (publicação original no DOU)
A primeira versão dessa trabalho foi feita antes da publicação da portaria:
Proposta de alteração da Portaria MD (ADC HAB)
Material do MD (anterior à publicação da portaria):
Portaria (autenticidade não confirmada)
Ofício (autenticidade confirmada, direto do site, porém fora do ar em 15/05/2020)
Caso o site abra o formulário, use as seguintes informações:
Código Verificador: 2229373
Código CRC: 34F7DE3C
Soluções pós aprovação − projeto de lei para incorporar adicionais escalonados
Este projeto foi elaborado por mim. Arquivo acessório:
Vantagens pecuniárias dos militares
Soluções pós aprovação − decreto com regulamento para o adicional de habilitação - versão atualizada, com justificação e cálculo de impacto financeiro
Esta proposta de Decreto foi elaborada no final de 11/2019, quando o PL 1645/2019 estava prestes a ser aprovado, com ideias surgidas em conjunto com um grupo de colegas. Depois eu a atualizei com base em sugestões de outras pessoas. Versão original:
Criada em 29/11/2019, publicada em janeiro de 2020
Derivada desta ideia, uma proposta para resolver somente a “lacuna” (impacto financeiro muito menor):
Solução para a “lacuna” de altos estudos
Outras ideias que tive:
Adicional de aptidão militar - seria o adicional de habilitação baseado no notório saber
Novas graduações suboficial-mor e subtenente-mor (com base em uma das versões do PL 1.645/2019)
Elaborei esta proposta, SUB-MOR - PL, com base no texto de umas das versões do PL 1.645/2019, e publiquei em 01/2020, mas não divulguei muito por considerar que precisava melhorar alguns pontos, por isso estou pensando em fazer uma atualização!
Auxílio-Invalidez com valor mínimo de CB engajado ou conforme salário mínimo (proposta de PL)
Links relacionados:
PL 7486/2006 (Câmara dos Deputados)
Projeto de Lei da Câmara n° 113, de 2006 (Senado)
Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006